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🚨  A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a transferência de um homem diagnosticado com esquizofrenia que estava preso na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) para um hospital de longa permanência. A condução do assistido à instituição ocorreu na última quinta-feira (12/2), assegurando atendimento psicossocial adequado e maior segurança.

A defensora pública responsável pelo caso, Carla Schöfel Lizot, informou que o pedido por uma vaga em instituição que possibilitasse tratamento compatível com a condição de saúde mental do assistido havia sido apresentado ainda na fase criminal do processo. O requerimento, contudo, foi negado à época. O homem permaneceu aproximadamente um ano custodiado na PMEI.

A unidade prisional de Ijuí alvo de registros sobre superlotação em 2025, situação também apontada no ano anterior durante inspeção realizada pelo Projeto Dignidade, da própria Defensoria Pública. Conforme a defensora, embora haja equipe multidisciplinar e atuação da Polícia Penal, a permanência de pessoa com vulnerabilidade psíquica em ambiente prisional representa risco tanto para o próprio apenado quanto para os demais detentos.

A transferência foi assegurada por meio de ação ajuizada no Juizado Especial da Fazenda (JEFAZ), que determinou a remoção do homem para um residencial terapêutico de longa permanência. Para Carla Lizot, a decisão foi essencial para garantir a inserção do assistido em local compatível com sua condição de saúde mental.

“Foi fundamental para assegurar ao assistido a permanência em espaço adequado, com profissionais especializados e convivência com pessoas em condições semelhantes, garantindo tratamento digno e respeitoso”, destacou a defensora.

Também atuaram no caso o analista da DPE Rafael Arsand, a assistente social Silvia Adriane Amaral e a psicóloga Daiane Steiernagel, vinculados à PMEI.

FONTE: DPE/RS

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