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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a realização de plantões em cartórios eleitorais e postos de atendimento em datas estratégicas antes do fechamento do cadastro eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo presidente da Corte, Mario Crespo Brum.

Conforme o documento, o atendimento ao público ocorrerá nos dias 28 de março, 25 de abril e 1º, 2 e 3 de maio de 2026, sempre das 12h às 17h, totalizando cinco horas diárias de funcionamento em regime de plantão.

O objetivo é garantir maior acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral no período final de regularização do cadastro, etapa essencial para quem precisa emitir o título, transferir domicílio eleitoral ou atualizar dados.

A portaria também prevê que o atendimento poderá ser realizado em locais alternativos dentro do município-sede do cartório, desde que haja divulgação prévia à população. Além disso, servidores estão autorizados a cumprir jornada extraordinária nas datas estabelecidas, respeitando o limite de cinco horas diárias, enquanto estagiários não poderão realizar horas extras.

A norma já está em vigor desde a data de sua publicação, em 19 de março de 2026.

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