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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia o período de licença-paternidade no Brasil. A nova legislação estabelece um modelo escalonado que permitirá a ampliação gradual do tempo de afastamento dos pais após o nascimento ou adoção de filhos, chegando a 20 dias até o ano de 2029.

Atualmente, a licença-paternidade no país é de cinco dias. Com a nova regra, o período será ampliado para 10 dias a partir de 2027, passando para 15 dias no ano seguinte, até atingir o limite máximo de 20 dias em 2029.

A lei também institui o chamado salário-paternidade, benefício que garante ao trabalhador o recebimento integral da remuneração durante o período de afastamento. O pagamento será viabilizado por meio de compensação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto aprovado, a empresa continuará pagando o salário do funcionário, mas poderá descontar o valor correspondente das contribuições devidas ao INSS. Para pequenas e médias empresas, o projeto prevê mecanismos que garantem reembolso mais ágil, inclusive com possibilidade de compensação em outros tributos federais.

A proposta foi relatada na Câmara dos Deputados pelo deputado Pedro Campos e teve como uma das autoras a deputada Tabata Amaral. Segundo os parlamentares envolvidos, a ampliação da licença-paternidade busca incentivar a participação ativa dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias de vida.

Durante a tramitação, o projeto enfrentou resistência de parte dos parlamentares, especialmente quanto ao tempo de afastamento. O debate incluiu questionamentos sobre o papel do pai no período pós-nascimento, o que motivou articulações para reforçar a importância da presença paterna no início da vida da criança.

Especialistas e defensores da medida apontam que a participação do pai nos primeiros dias contribui para o fortalecimento do vínculo familiar e para a divisão mais equilibrada das responsabilidades domésticas e parentais.

Fonte: Rádio Bandeirantes

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