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A Câmara Municipal de Ijuí aprovou o projeto de lei que determina a instalação obrigatória de “botões de alerta” em todas as escolas públicas municipais. A proposta, encaminhada pelo prefeito Andrei Cossetin (PP) e originada a partir de iniciativa do vereador Capitão Bischoff (PSD) tem como objetivo ampliar a segurança de alunos, professores e funcionários diante de situações de risco.

De acordo com o texto, o dispositivo eletrônico permitirá acionamento rápido e direto das forças de segurança, incluindo Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A ferramenta deverá ser utilizada em casos como invasões, ameaças, atos de violência, incêndios, desastres naturais ou qualquer ocorrência que coloque em risco a integridade física dentro ou nos arredores das escolas.

A lei estabelece que os botões de alerta sejam instalados em locais estratégicos e de fácil acesso para os funcionários, com acionamento discreto para evitar pânico. Cada unidade escolar deverá contar com ao menos um dispositivo, integrado a sistemas de monitoramento e vigilância.

A responsabilidade pela implementação ficará a cargo do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que também deverá garantir a manutenção dos equipamentos, capacitação dos profissionais e criação de protocolos de emergência.

O projeto ainda autoriza o município a firmar parcerias com órgãos de segurança pública e instituições privadas para viabilizar a execução da medida. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.

Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa surge diante do aumento de episódios de violência em escolas no país, reforçando a necessidade de mecanismos que possibilitem resposta rápida e eficaz em situações críticas.

Fotos/vídeos: Cópias não autorizadas | Lei nº 9.610/98.