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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revogou a prisão preventiva do médico ginecologista de Ijuí, Olinto Paz da Costa, de 72 anos, que estava recolhido havia cerca de um mês na Penitenciária Modulada para cumprimento de pena de 26 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, imposta por sentença da Justiça local.
A defesa recorreu da decisão, e o TJRS deu provimento ao pedido, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
Como medidas cautelares, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do exercício da medicina durante esse período.
Médico ginecologista de Ijuí é preso para cumprir pena por violação sexual mediante fraude
O médico foi condenado por crimes de violação sexual mediante fraude, relacionados a abusos cometidos contra pacientes durante atendimentos médicos.
Conforme as investigações, o médico foi denunciado pelo Ministério Público (MP) após relatos de diversas vítimas. Ele chegou a ser preso em agosto de 2022, mas respondeu parte do processo em liberdade após obter habeas corpus.
As denúncias apontam que os abusos teriam ocorrido ao longo de cerca de uma década, com início por volta de 2011. Segundo o MP, ao menos 34 pacientes teriam sido vítimas, em dois processos criminais distintos, sendo que 12 mulheres formalizaram denúncias.
De acordo com a acusação, o profissional se aproveitava da relação médico-paciente para cometer os crimes durante consultas e procedimentos ginecológicos, alegando possuir especialização em sexologia. Algumas das vítimas eram atendidas desde a adolescência.
O primeiro processo criminal foi instaurado em maio de 2022, após o Judiciário aceitar a denúncia do MP. Mesmo após ser notificado, o médico teria continuado com as práticas, o que levou ao surgimento de novos relatos e ao avanço das investigações.
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