Há abusos que começam como conta de água e terminam como confisco doméstico. Em Ijuí, a tarifa de esgoto virou hóspede indesejada na mesa das famílias, chegando junto com o mercado caro, a luz nervosa, o aluguel insolente, o IPVA e toda a procissão de despesas que fazem do cidadão um malabarista de boletos. Elogie-se, sem economia, quem tem enfrentado essa cobrança de peito aberto: vereadores, comunicadores, lideranças, cidadãos e todos os que se recusam a aceitar, com sorriso de carneiro, uma tarifa que pesa como chumbo no orçamento popular. Não é pouca coisa levantar a voz contra uma máquina tão bem engraxada. Abaixo-assinado beirando vinte mil assinaturas não é bilhete de botequim; é o grito de uma cidade cansada de pagar caro para continuar calada.

Mas convenhamos: já passou da hora de sair do culto semanal da reclamação. A cidade inteira já sabe que a tarifa é pesada, injusta e socialmente cruel. A imprensa já falou, o rádio já repetiu, a esquina já comentou, a população já fez conta, bufou, reclamou e xingou no portão. O contribuinte já entendeu que setenta por cento não é tarifa, é castigo. Agora falta o essencial: transformar indignação em consequência prática. Porque protesto que não incomoda o contrato vira serenata para surdo. Papel protocolado que não muda a conta vira literatura administrativa. E reunião que termina em nova reunião é apenas o abuso ganhando tempo com cafezinho.

Na gíria gaudéria, isso não pode acabar em tosa de porco: muito grito, pouca lã, muita fala, pouco resultado. A papagaida das entrevistas, notas, discursos, audiências e encaminhamentos já cumpriu sua função. Serviu para mostrar o absurdo, dar nome ao abuso e acordar os distraídos. Agora é tempo de providência, não de coreografia cívica. O Prefeito não pode assistir a tudo como quem olha chuva pela janela. Ou exige redução efetiva da tarifa, com prazo, número e compromisso público, ou encara de frente a discussão séria sobre rescisão contratual e municipalização do serviço. Vera Cruz mostra que tarifa de esgoto pode ficar em trinta por cento. Caxias do Sul tem serviço municipal organizado pelo Samae. Portanto, não venham dizer que fora da Corsan só existe o abismo. O abismo, para muita família, já está chegando todo mês dentro da fatura.

Saneamento é necessário, sim, mas necessidade pública não autoriza abuso privado. Ninguém é contra rede de esgoto, saúde pública ou investimento sério. O que se contesta é transformar o cidadão em caixa automático da concessão, principalmente quando a conta pesa antes de qualquer sensação real de justiça tarifária. A água, que deveria aliviar, virou documento mensal de afogamento financeiro. O esgoto, que deveria sair da casa, entrou no orçamento com botas sujas. E o povo, sempre ele, paga a civilização em suaves facadas mensais.

Por isso, aplausos aos que lutam, mas cobrança firme aos que governam. A crítica já está feita, a prova social já está nas ruas, os protocolos já dormem nas gavetas com a solenidade dos inúteis e os encaminhamentos já fizeram fila, carimbo e pose para fotografia. Agora queremos resultado: redução, revisão ou ruptura responsável do contrato. Porque enquanto se discursa contra o abuso, a tarifa abusiva continua sendo cobrada. E abuso que continua, depois de denunciado, já não é surpresa: é consentimento.

Luis Fernando Arbo

 Advogado