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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2/6), o projeto de lei que extingue a taxa anual de licenciamento cobrada dos proprietários de veículos emplacados no Estado.

Atualmente, os motoristas pagam R$ 114,09 pela emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e), documento que passou a ser exclusivamente digital em 2019.

Com a aprovação no Parlamento gaúcho, o projeto segue agora para análise e sanção do governador Eduardo Leite. Caso a proposta seja sancionada, a cobrança deixará de existir a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2027.

Segundo a justificativa da proposta, a manutenção da taxa perdeu sentido após a digitalização do documento, que eliminou custos relacionados à impressão e envio do licenciamento físico.

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