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O Tribunal do Júri da Comarca de Cruz Alta condenou nesta terça-feira (23/6) Thiago Santos da Silva a 105 anos de reclusão pelo feminicídio de Jéssica Alf Pereira, de 31 anos. O crime ocorreu em novembro de 2024 e teve como circunstâncias agravantes o fato de a vítima estar grávida, a utilização de meio cruel e o emprego de recurso que dificultou sua defesa.
Após julgamento popular, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público e reconheceram que o réu praticou feminicídio qualificado contra a companheira. A sentença foi proferida pelo juiz-presidente do Tribunal do Júri, João Vitor Pomilio de Marchi.
Conforme a decisão, o Conselho de Sentença considerou comprovado que Jéssica estava com aproximadamente seis semanas de gestação quando foi morta. O magistrado destacou que Thiago tinha conhecimento da gravidez e, mesmo assim, praticou o crime.
Na fixação da pena, a Justiça levou em conta circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado, entre elas antecedentes criminais, reincidência, a gravidade da conduta e as consequências do delito. O juiz ressaltou que a vítima deixou filhos órfãos, além do bebê que gestava.
A sentença também reconheceu que o crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse. Segundo o magistrado, a prova produzida durante o processo demonstrou que o acusado agiu por raiva e vingança em razão de supostas traições.
Outro ponto destacado foi a extrema violência empregada na execução. De acordo com laudos periciais citados na decisão, a vítima sofreu múltiplas lesões decorrentes de sucessivas agressões físicas. O juiz considerou que o sofrimento imposto ultrapassou aquele normalmente verificado em crimes contra a vida, caracterizando meio cruel.
A Justiça ainda entendeu que o ataque ocorreu de forma repentina, sem possibilidade de reação da vítima, circunstância que configurou o recurso que dificultou sua defesa.
Após a aplicação das agravantes e das três causas de aumento de pena reconhecidas pelos jurados — gravidez da vítima, meio cruel e impossibilidade de defesa — a condenação foi fixada em 105 anos de reclusão.
O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado. Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz determinou a execução imediata da condenação e a manutenção da prisão do réu, independentemente da interposição de recursos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Jéssica Alf Pereira foi morta dentro da residência do casal. O corpo foi encontrado no banheiro da casa no dia seguinte ao crime. A vítima estava grávida de seis semanas quando foi assassinada.
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