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Justiça acolhe pedido da defesa e adia novo júri de PM acusado de matar vizinho em Catuípe

Joel Callegari foi condenado no primeiro julgamento por excesso culposo na legítima defesa, mas o júri foi anulado pelo TJRS após recurso do MP.

Matéria Publicada em: 07/11/2026
Justiça acolhe pedido da defesa e adia novo júri de PM acusado de matar vizinho em Catuípe
Júri de 2024, que foi anulado pelo TJRS. Foto: Abel Oliveira/arquivo

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A Justiça da Comarca de Catuípe acolheu pedido da defesa do policial militar rodoviário Joel Callegari e adiou o julgamento pelo Tribunal do Júri, previsto para quarta-feira (11/11), às 8h30. A defesa alegou incompatibilidade de agenda para atuar da sessão. Ainda não há nova data definida.

Callegari é acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio por fatos ocorridos em 21 de abril de 2023, no interior da residência de um vizinho, em Catuípe.

Conforme a acusação, o policial militar, incomodado com o volume elevado do som, teria se dirigido armado à residência de Gilvane Pinto, de 41 anos. Após uma discussão, Callegari teria efetuado um disparo que matou o morador. Ele também é acusado de atirar contra outra pessoa que estava no local, sem atingi-la.

O policial foi julgado em 7 de março de 2024, quando acabou condenado por excesso culposo na legítima defesa, em decisão que afastou a acusação de homicídio doloso e o basolveu da tentativa de homicídio.

Insatisfeito com o resultado, o Ministério Público recorreu da decisão. Os promotores de Justiça Rodrigo Piton, que atuou em plenário, e Nilton Kasctin dos Santos sustentaram que o veredicto dos jurados foi contrário às provas dos autos.

O recurso foi acolhido pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que anulou o primeiro julgamento e determinou a realização de uma nova sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Catuípe.

O novo julgamento estava marcado para quarta-feira (11), mas foi adiado a pedido da defesa. A Justiça ainda não definiu uma nova data para a sessão.
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