Foto central mostra o sistema Brasileiro

Na imagem central, o sistema brasileiro. O Ministério Público, portanto, figura ao lado do Magistrado, em flagrante disparidade de armas e ausência de tratamento isonômico. O Advogado, no Brasil, não tem o privilégio de ficar cochichando, seja na audiência, seja no júri, nos ouvidos do Juiz.

A posição, evidentemente, é desigual, inadequada. Acusação e Defesa deveriam ser iguais, colocados lado a lado; em frente, deveria estar o julgador. Isso significaria garantia de igualdade de oportunidades e paridade de armas.

Esse posicionamento privilegiado do nobre órgão do Ministério Público, no dia a dia, inexoravelmente, acaba conferindo indevida credibilidade a quem se senta ali, o que não acontece com os Advogados, que, força força de lei, não são menos ou mais do que juízes e membros do Parquet (MP). São (ou deveriam ser) iguais.

Urge uma reestruturação das salas de audiências e, principalmente, do plenário do Júri, a fim de colocar as partes em posição de igualdade.

No júri a situação é ainda pior: o fato do MP sentar-se ao lado do Juiz confere (indevida) credibilidade e posição de superioridade. É o que aparenta ser, mas não é (ou não deveria ser). Porém, parafraseando o Advogado Leonardo Santiago, no fundo, não passa de uma questão de marcenaria: alguém, simplesmente, colocou mais madeira ali.

Na foto, em cima, temos o sistema do Chile, depois do Uruguai; no centro, o atrasadíssimo sistema Brasileiro. Após, Peru e a Colômbia, o que evidencia o atraso do sistema pátrio.

Não há hierarquia nem subordinação entre Advogados, Juízes e Promotores.

A Advocacia necessita tornar a RESISTIR. A Ordem dos Advogados do Brasil precisa lutar por uma reestruturação do sistema, em valorização da própria Advocacia. Se a entidade não o fizer, façamos nós, os Advogados.

Advogar é sinônimo de luta e irresignação.

Lutemos, ainda que não haja esperança, porque a esperança não faz parte da luta.

Guilherme Kuhn

Advogado Criminalista e mestrando em Direitos Humanos.