A ex-secretária de Habitação do município de Ijuí, Maria Elizabete Lírio, divulgou nota na manhã desta sexta-feira (25) na qual faz esclarecimentos sobre “comentários que circulam na imprensa local referente ao tema da habitação, em especial sobre a ocupação do bairro Getúlio Vargas”.

Veja a nota da ex-secretária, que permaneceu no cargo no período de dezembro de 2013 a julho de 2016.

Nota de esclarecimento público

Tendo em vista os comentários que circulam na imprensa local sobre o tema da habitação, em especial sobre a ocupação do Bairro Getúlio Vargas, esclarecemos:

1)      A criação da Secretaria Municipal da Habitação foi uma conquista importante da gestão Ballin e Bira, no aspecto de dar condições mínimas para enfrentar os problemas sérios vividos nesse setor ao longo de muitos anos. Nota-se que em outros governos a habitação sequer foi prioridade, fato que novamente infelizmente estamos vivenciando no atual governo.

2)      Efetivamente, no governo anterior, a pasta da habitação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi responsável por muitas conquistas importantes para o município. Em oito anos, foram aproximadamente 3000 famílias beneficiadas com os diferentes programas habitacionais, onde destacam-se as obras do programa Minha Casa Minha Vida que garantiram moradia e geraram empregos no setor da construção civil.

3)      O pronunciamento de autoridades do setor são descabidas e infundadas, e típicas de quem não possui conhecimento de causa para enfrentar o problema.

4)      O caso da ocupação do Bairro Getúlio Vargas é um exemplo desse despreparo. Notemos que a ocupação ocorreu em fevereiro de 2016. Na oportunidade reuniu-se com as famílias e foram realizadas tratativas com o Ministério Público no sentido de assenta-las.   

5)      Por ser ano eleitoral, o Ministério Público não concordou que os lotes fossem repassados para as famílias. Dessa forma, decidiu-se que seria realizado um cadastro público das famílias, juntamente com o laudo técnico e social. Definiu-se ainda, que superado o ano eleitoral, as famílias seriam devidamente assentadas conforme a lista pública definida pela Secretaria Municipal de Habitação.

6)      A referida lista foi devidamente protocolada no Ministério Público, bem como é de conhecimento da comunidade. Com o referido acordo, independente de quem viesse vencer as eleições de 2016, as famílias tinham a garantia que receberiam os lotes. Todavia, passados oito meses do atual governo, o problema persiste e as famílias seguem aguardando uma solução.

7)      Informamos ainda que, com a saída do PT do governo Municipal no mês de julho de 2016, a pasta passou a ser comandada por secretária indicada pelo PDT, sendo que, na oportunidade foi realizada a devida transição das informações.

8)      O fato é que já existe uma definição sobre a situação do Bairro Getúlio Vargas, a qual inclusive envolveu o Ministério Público, comissão de vereadores e famílias. No entanto, o atual governo demonstra despreparo para enfrentar a situação. E como desculpa, joga o problema para o governo anterior, como se já não tivesse passado 8 meses do atual governo sem nenhuma solução.

9)      Frisa-se: a ocupação no Getúlio Vargas ocorreu em fevereiro de 2016. O Partido dos Trabalhadores saiu do governo em julho de 2016, sendo que nesse intervalo de meses foram realizadas todas as tratativas possíveis para solucionar o problema, que resultou na lista pública das famílias, as quais deveriam ser assentadas em janeiro de 2017.

Ijuí, 25 de agosto de 2017

Maria Elizabete Lírio

Ex-secretária Municipal de Habitação de Ijuí