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Em nota, ex-secretária de Habitação de Ijuí fala da ocupação por famílias no Getúlio Vargas

Maria Elizabete Lírio emitiu nota de esclarecimento sobre “comentários que circulam na imprensa local referente ao tema da habitação, em especial sobre a ocupação do Getúlio Vargas”.

Matéria Publicada em: 25/08/2017
Nota é assinada por Maria Elizabete Lírio, ex-secretária de Habitação de Ijuí. Foto: Abel Oliveira / Arquivo

A ex-secretária de Habitação do município de Ijuí, Maria Elizabete Lírio, divulgou nota na manhã desta sexta-feira (25) na qual faz esclarecimentos sobre “comentários que circulam na imprensa local referente ao tema da habitação, em especial sobre a ocupação do bairro Getúlio Vargas”.

Veja a nota da ex-secretária, que permaneceu no cargo no período de dezembro de 2013 a julho de 2016.

Nota de esclarecimento público

Tendo em vista os comentários que circulam na imprensa local sobre o tema da habitação, em especial sobre a ocupação do Bairro Getúlio Vargas, esclarecemos:

1)      A criação da Secretaria Municipal da Habitação foi uma conquista importante da gestão Ballin e Bira, no aspecto de dar condições mínimas para enfrentar os problemas sérios vividos nesse setor ao longo de muitos anos. Nota-se que em outros governos a habitação sequer foi prioridade, fato que novamente infelizmente estamos vivenciando no atual governo.

2)      Efetivamente, no governo anterior, a pasta da habitação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi responsável por muitas conquistas importantes para o município. Em oito anos, foram aproximadamente 3000 famílias beneficiadas com os diferentes programas habitacionais, onde destacam-se as obras do programa Minha Casa Minha Vida que garantiram moradia e geraram empregos no setor da construção civil.

3)      O pronunciamento de autoridades do setor são descabidas e infundadas, e típicas de quem não possui conhecimento de causa para enfrentar o problema.

4)      O caso da ocupação do Bairro Getúlio Vargas é um exemplo desse despreparo. Notemos que a ocupação ocorreu em fevereiro de 2016. Na oportunidade reuniu-se com as famílias e foram realizadas tratativas com o Ministério Público no sentido de assenta-las.   

5)      Por ser ano eleitoral, o Ministério Público não concordou que os lotes fossem repassados para as famílias. Dessa forma, decidiu-se que seria realizado um cadastro público das famílias, juntamente com o laudo técnico e social. Definiu-se ainda, que superado o ano eleitoral, as famílias seriam devidamente assentadas conforme a lista pública definida pela Secretaria Municipal de Habitação.

6)      A referida lista foi devidamente protocolada no Ministério Público, bem como é de conhecimento da comunidade. Com o referido acordo, independente de quem viesse vencer as eleições de 2016, as famílias tinham a garantia que receberiam os lotes. Todavia, passados oito meses do atual governo, o problema persiste e as famílias seguem aguardando uma solução.

7)      Informamos ainda que, com a saída do PT do governo Municipal no mês de julho de 2016, a pasta passou a ser comandada por secretária indicada pelo PDT, sendo que, na oportunidade foi realizada a devida transição das informações.

8)      O fato é que já existe uma definição sobre a situação do Bairro Getúlio Vargas, a qual inclusive envolveu o Ministério Público, comissão de vereadores e famílias. No entanto, o atual governo demonstra despreparo para enfrentar a situação. E como desculpa, joga o problema para o governo anterior, como se já não tivesse passado 8 meses do atual governo sem nenhuma solução.

9)      Frisa-se: a ocupação no Getúlio Vargas ocorreu em fevereiro de 2016. O Partido dos Trabalhadores saiu do governo em julho de 2016, sendo que nesse intervalo de meses foram realizadas todas as tratativas possíveis para solucionar o problema, que resultou na lista pública das famílias, as quais deveriam ser assentadas em janeiro de 2017.

Ijuí, 25 de agosto de 2017

Maria Elizabete Lírio

Ex-secretária Municipal de Habitação de Ijuí

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