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Justiça de Ijuí tem fila de 57 mandados de prisão à espera de cumprimento pelas polícias

O número pode ser ainda maior, se considerados os mandados judiciais preventivos e os relacionados a crimes domésticos, não publicados no BNMP do CNJ.

Matéria Publicada em: 06/08/2018
Penitenciária Modulada de Ijuí. Foto: Arquivo/IjuíNews.

A Justiça de Ijuí tem uma fila de 57 mandados de prisão na espera para serem executados pelas polícias, segundo o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A maioria é referente a decisões transitadas em jugado. Outros, são mandados de prisão preventiva e de foragidos do Sistema Prisional, por exemplo. Há prisões a serem cumpridas desde o ano de 2012.

O número pode ser ainda maior, se considerados os mandados judiciais preventivos e os relacionados a crimes domésticos, não publicados no BNMP do CNJ.

Embora revele o número de mandados de prisão, a ferramenta do CNJ não informa quantas pessoas são alvos deles.

Criado em 2011 por meio de uma resolução do CNJ e posto em prática no início de 2012, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) reúne em um único sistema os nomes de quem deveria estar preso.

Segundo a resolução do CNJ que instituiu o banco de dados, qualquer agente policial poderá efetuar a prisão determinada no mandado, ainda que fora da competência territorial do juiz que o expediu. Se isso acontecer, o juízo que tomou conhecimento da prisão deve comunicá-la às outras autoridades em 24 horas. Mas apenas o juízo expedidor do mandado pode atualizar a situação no BNMP.

O banco de dados do CNJ contém várias informações sobre os procurados: o número do processo, o nome do magistrado que fez o pedido, os crimes dos quais a pessoa é acusada e as características físicas dela. Em alguns casos, há fotos dos réus.

Imagens/Fotos: Abel Oliveira / Cópias não autorizadas - Lei nº 9.610/98.

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