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Novas taxas de serviços e de cemitérios serão votadas em sessão extraordinária na Câmara de Ijuí

Reunião será segunda-feira, 27, à tarde. Três projetos em votação. Veja a proposta do Executivo para as novas taxas de serviços públicos e nos cemitérios.

Matéria Publicada em: 24/01/2020
Chefe do Executivo ijuiense, prefeito Heck. Foto: Reprodução/Prefeitura de Ijuí.

O presidente da Câmara Municipal de Ijuí Rubem Jagmin (PP) convocou vereadores para reunião de comissões seguida de sessão plenária extraordinária na próxima segunda-feira (27), à tarde.

Três projetos do Executivo estarão na pauta da sessão

- criação de uma vaga de engenheiro químico, justificada pela necessidade de provimento a respeitar a banca do concurso público em vigor no município;

- autoriza o poder Executivo municipal transferir recursos para o hospital Bom Pastor;

- nova redação à tabela X do Código Tributário do Município, no que diz respeito a taxa de serviços diversos, principalmente em relação aos cemitérios municipais;

Veja a proposta do Executivo, considerando a UF para 2020 em R$ 118,11, valor já decretado pelo prefeito.

Taxa de Serviços Diversos

I - CEMITÉRIO

UNIDADES FISCAIS (UF)

a.1) Inumação considerada social (Laudo da SMDS)

Isenta

a.2) Inumação normal (abertura de vala)

1,0

b) Exumação e Reinumação

2,0

c) Abertura e Fechamento de Sepultura já existente

1,0

d) Vistoria por Construção/Ampliação de Edificações nos Cemitérios

0,5

e) Vistoria para Reforma de Túmulo

0,5

f) Expedição de Título de Concessão Temporária ou Perpétua

1,0

g) Publicação de Editais

0,5

h) Concessão para Implantação ou Ampliação de Cemitérios Particulares

20,0

i) Custo da Mão de Obra e Material empregados, acrescido de 20% (vinte por cento) sobre o custo do material a título de administração, quando executados pelo Município de Ijuí.

 

II - CONCESSÕES E MANUTENÇÃO

UF/ÚNICA

a) Concessão - por ocasião do sepultamento e deslocamento

 

a.0) Sepultura Social (Laudo SMDS)

Isenta

a.1) Sepultura com construção (por vaga)

3,0

a.2) Ossuário ou Ossário (gaveta individual)

2,0

a.3) Cinerário ou Nicho.

1,0

a.4) Sepultura sem construção

2,5

b) Manutenção Anual

UF/ANUAL

b.0) Sepultura considerada social (Laudo da SMDS)

Isenta

b.1) Sepultura rasa sem construção

1,0

b.2) Carneiro Simples

1,5

b.3) Carneiro Duplo

2,0

b.4) Jazigo

2,25

b.5) Mausoléu

3,5

b.6) Cenatófio - Quando erigido por familiares ou terceiro  interessado

3,75

b.7) Ossuário ou Ossário (Gaveta Individual)

1,0

b.8) Cinerário ou Nicho

0,75

III - OUTROS SERVIÇOS DIVERSOS

UF

a) Alinhamento

1,0

b) Nivelamento (por hora/máquina)

1,5

c) Remoção e escavação (por hora - retroescavadeira)

2,0

d) Carregador

2,5

e) Remoção e escavação (por hora - esteira, draga)

3,0

f) Transporte de entulho, terra, pedra, cascalho ou assemelhados (por carga)

3,0

g) Licença de abertura de vala e reposição de calçamento (por m²)

1,0

h) Licença de abertura de vala e reposição de asfalto (por m²)

1,5

i) Serviço de controle e acompanhamento de trânsito (por hora)

2,0

j) Serviço de ambulância (por hora)

3,0

k) Serviço de esgotamento sanitário - por carga

2,0

l) Transporte de alimento perecível em veículo equipado com compartilhamento frigorífico (por turno de 3,5 horas).

1,5

m) Transporte de alimento perecível em veículo equipado com compartilhamento frigorífico, (por hora adicional ao primeiro turno de 3,5 horas)

0,5

l) Outros serviços não enquadrados nos itens anteriores (por hora)

0,5

Observação: SMDS - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

.......................................................................................” (NR)

 

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