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Contrariando suas próprias medidas de prevenção, prefeito de Ijuí reativa licitações presenciais

Depois de suspendê-las no Decreto de quinta-feira, 19, Heck revogou a medida, um dia depois, mantendo as de modalidade pregão presencial, por exemplo, quando é exigida a presença física do licitante.

Matéria Publicada em: 21/03/2020
Prefeito retificou projeto de medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus e reabriu licitações presenciais. Foto: Arquivo Ijuí News.

Um medida tomada pelo prefeito de Ijuí, Valdir Heck, (PDT), e publicada no Decreto nº 6.981, desta sexta-feira, 20, causou estranheza pela contrariedade do próprio chefe do Executivo ijuiense às normas de prevenção ao contágio pelo coronavírus decretadas por ele mesmo.

Na quinta-feira, 19, o prefeito suspendeu as licitações que exijam  a presença física dos participantespregão presencial*, por exemplo -, com exceção daquelas que possam ser realizadas por meio eletrônico.

No Decreto seguinte (sexta, 20), sobre o mesmo tema, Valdir Heck revogou a decisão anterior, mantendo as licitações que exigem reunião pública dos licitantes para os lances, ocasionando, assim, a presença na cidade de pessoas de qualquer parte da federação, caso inscritas.

Um exemplo claro de futura reunião é a licitação dos parquímetros, que tem como licitante o Grupo Digicon, do município de Gravataí, da região metropolitana de porto Alegre, e que, obviamente, terá de estar representada na reunião de disputa e lance.

Outras da lista (imagem abaixo) não são emergenciais, mas estão abertas. De acordo com um advogado consultado pelo Ijuí News, “não há qualquer necessidade dessas licitações que estão ativas/novas no site da prefeitura. O município nem sequer possui sistema para licitação eletrônica, sendo todas presencias. Penso que há uma jogada política nessa medida”, concluiu.

*Pregão Presencial: é uma das formas da modalidade Pregão, assim chamada pelo fato de que os licitantes se encontram no local da disputa e participam fisicamente do processo. Ao contrário do Pregão Eletrônicoquando os licitantes se encontram em sala virtual pela internet, usando sistemas de governo ou particulares.

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