Em julgamento nessa quinta-feira (8/4), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 9 a 2, que prefeitos e governadores podem proibir a realização presencial de missas e cultos em um esforço para evitar a propagação da Covid-19 no País.

Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições adotadas pelo governo de São Paulo para combater o coronavírus, afirmando que o Brasil se tornou um ‘pária internacional’ no combate à covid-19. A discussão foi retomada com o voto de Kassio Nunes Marques, que defendeu a abertura de igrejas e templos. Apenas Dias Toffoli o acompanhou.

A esmagadora maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

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