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Vereadoras propõem cadastro público de castração e "chipagem" de animais abandonados

O anteprojeto foi aprovado, à unanimidade, na sessão plenária dessa segunda-feira (14/6), e segue agora para análise do Executivo.

Matéria Publicada em: 15/06/2021
Anteprojeto foi aprovado, à unanimidade, na sessão plenária dessa segunda (14/6). Foto: Assessoria Parlamentar.

O coletivo de vereadores formado por Ana Carolina Monteiro (PCdoB), Bruna Gubiani (PCdoB), Etienne Raseira (PCdoB), Luciana Bohrer (PT) e Tarcila Padilha (PT) é autor de anteprojeto de lei para criação de um cadastro público das castração e chipagem realizadas pela prefeitura em animais abandonados do município.

De acordo com o Mandato das Gurias, é urgente a organização, transparência e definição clara de critérios para os procedimentos que são realizados a partir da Coordenadoria de Proteção Animal (CPA).

Não é de agora, esse é um problema antigo de Ijuí. Nosso mandato está acompanhando de perto a luta de ongs e grupos de cuidadores, além de cidadãos e cidadãs de forma individual, pelo acesso a essas informações e pelo direito de encaminhar animais. A mobilização da sociedade civil é bem-vinda, mas o Município tem recursos e o dever de implantar uma política pública efetiva e que possa absorver a demanda que é muito grande”, afirma Luciana Boher.

Em linha gerais, a proposta formatada pelas Gurias indica a criação de um cadastro para registro e detalhamento sobre as cirurgias de castração e a chipagem de animais abandonados realizados com recursos públicos do município. Essa ferramenta contribuiria para a transparência do processo e daria uma real dimensão da demanda pelos procedimentos. “A prefeitura promove essa castração e chipagem, mas não sabemos quantas exatamente e, principalmente, não há critérios técnicos claramente definidos. Essas  e outras informações precisam ser de conhecimento público, o que facilitaria inclusive a parceria com tantos voluntários e organizações que já trabalham há muito tempo nessa questão”, enfatiza Bruna.

O anteprojeto foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (14) e segue agora para o Executivo. A expectativa é de que o prefeito Andrei Cossetin acolha a matéria e transforme a proposta em lei para criação e implantação do cadastro.

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REDAÇÃO/ASSESSORIA DE IMPRENSA: Ana Júlia Tiellet - Jornalista MTb. 12758

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