O advogado criminalista Guilherme Kuhn publicou nota de defesa, neste sábado (3/7), referente ao caso da mulher que assumiu ter dado à luz em ônibus intermunicipal e jogado a recém-nascida, ainda com o cordão umbilical, em via pública de Panambi. Ela está presa preventivamente.

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Veja a Nota

Uma menina, de somente 20 anos de idade, com uma gravidez escondida, de paternidade desconhecida, sozinha e desamparada, ingressou em trabalho de parto num ônibus, enquanto ele percorria por uma cidade estranha, de forma completamente inesperada, com toda aquela angústia e sofrimento, sem ninguém ao seu lado para lhe acolher, para lhe ajudar, para lhe amparar, sem que houvesse uma pessoa, sequer, para segurar a sua mão.

A partir de então, certamente pela gravidade do fato - mas não só por isso -, passou a ser rotulada e atacada (inter)nacionalmente; passou a ser julgada precocemente, estigmatizada como “monstro” e ser indesejável. Fora presa in limine, sem possibilidade de defesa.

Sou contra julgamentos precoces, exatamente porque, na grande maioria dos casos, estão equivocados. Não faltam exemplos disso.

É preciso registrar que não é intenção da Defesa justificar o que não se pode justificar. O fato ocorrido é triste, é trágico, é lamentável, sim; mas é humano, demasiadamente humano. A pretensão da Defesa, portanto, é de compreender o porquê da ocorrência do fato e de todas as suas circunstâncias e, assim, encontrar, através do devido processo legal, a resposta justa e adequada para esta jovem menina.

Ortega y Gasset já dizia que nós somos “nós e as nossas circunstâncias"; e as circunstâncias que envolvem este caso, que foram enfrentadas por esta menina, certamente não foram simples, nem fáceis.

Fácil é, quando não se passou por o que ela passou, apontar o dedo para o outro, para esta jovem menina, e julgá-la. Difícil é compreender sua história de vida e as circunstâncias que estão presentes neste fato.

Os julgamentos direcionados a esta jovem menina revelam o quão preconceituosa e machista é a nossa sociedade. “Se não queria ter filho, não deveria ter dado”, “não deveria ter aberto as penas”; uma “mulher tem que criar” etc etc etc.

Enquanto todos julgam, apedrejam e ofendem esta menina, mesmo sem saber por tudo o que ela passou (ou cegando os olhos para isso), eu tenho a consciência tranquila de, na qualidade de seu Advogado, estender-lhe a mão e lhe dizer: você não está mais sozinha. Eu estou contigo. Como teu Advogado e, também, como teu amigo. E não vou te abandonar.

A Defesa desta menina será feita nos autos do expediente próprio, com total respeito à Autoridade Policial e qualquer outra instituição e/ou pessoa.

Guilherme Kuhn,

Advogado Criminalista (OAB-RS n. 109.755).