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Governo federal obtém liminar contra eventuais bloqueios de BRs por caminhoneiros

Pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União. A greve dos caminhoneiros está programada para esta segunda-feira, 1º de novembro.

Matéria Publicada em: 31/10/2021
Foto de manifestação de caminhoneiros em maio de 2018 no trevo do 44, em Ijuí. Arquivo/IjuíNews.

O governo federal conseguiu ao menos parcialmente liminares judiciais que proíbem eventuais bloqueios da greve dos caminhoneiros, marcada para a segunda-feira, 1º de novembro, nas rodovias federais de Santa Catarina, de partes do Paraná e das estradas federais que interligam a refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, no Rio Grande do Sul. Os pedidos foram feitos pela Advocacia Geral da União (AGU). As informações são da Agência Estado.

As liminares solicitadas pela AGU têm como réus as entidades de caminhoneiros que organizam a paralisação: Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL). Os pedidos judiciais das concessionárias de rodovias citam apenas “pessoas incertas e não conhecidas”.

No Rio Grande do Sul, o juiz federal Ricardo Humberto Silva Borne determinou a “imediata desocupação das rodovias federais ou outros bens da União” que interligam a refinaria Alberto Pasqualini. O magistrado estabeleceu multa de R$ 10 mil por pessoa que participe da manifestação e de R$ 100 mil por entidade caso haja bloqueio das vias.

As liminares se somam a outras já conquistadas pelo governo federal em Goiás e no Porto de Santos.

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