Na manhã desta quarta-feira (16/2), o município de Ijuí sediou o 10° Grito de Alerta, que tem como inspiração a Década da Agricultura Familiar instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que estabelece sete pilares para valorização e incentivo à agricultura e à pecuária familiar.

O 10° Grito de Alerta visa a chamar a atenção da sociedade em geral para a realidade vivida pela agricultura e pela pecuária familiar no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando sérias dificuldades para produzir alimentos e obter recursos para a sua própria subsistência.

Nos últimos anos, principalmente durante a pandemia, os(as) agricultores (as) e pecuaristas familiares sentiram na pele os efeitos do aumento no custo de produção de todas as cadeias produtivas devido a forte alta em insumos como ração e os defensivos agrícolas, elevação no preço da energia elétrica – que muitas vezes não chega nas propriedades com qualidade e em quantidade que supra a necessidade -, desvalorização do salário mínimo e das aposentadorias, congelamento de recursos investidos na saúde e a falta de infraestrutura de internet, sinal de telefonia e de estradas em boas condições.

Todos os fatores citados tornam a já complicada atividade de produzir alimentos ainda mais difícil. Mesmo assim, as mais de 700 mil pessoas ocupadas na agricultura e na pecuária familiar no Estado (Censo Agropecuário 2017), seguem produzindo com dedicação e excelência.

Mas, para que a produção tenha continuidade, é necessário que a agricultura e a pecuária familiar sejam valorizadas, o que pode ser feito pelos governos através de políticas públicas que estimulem a atividade produtiva, tais como: redução de impostos no preço dos combustíveis utilizados para a produção de alimentos; retomada do Programa Nacional de Habitação Rural; ampliação do sinal de telefonia e de internet no meio rural; melhoria das estradas; mais recursos destinados a programas como o PAA e o PNAE; crédito diferenciado para a juventude rural; combater e punir a violência contra a mulher; valorização do salário mínimo; e o retorno do subsídio para a energia elétrica do meio rural.

A edição de 2022 do Grito de Alerta também apresenta a preocupação do movimento sindical em relação ao Projeto de Lei 2963/2019, que facilita a compra, a posse e o arrendamento de terras por estrangeiros; com a correção da tabela do Imposto de Renda para os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares; e a discussão da PEC 188 do Pacto Federativo que trata no artigo 115 sobre a extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e sobre o artigo 5° da Lei Complementar 141/2012 que acaba com o recurso mínimo a ser aplicado pela União na saúde e na educação.

As lutas são grandes e o 10° Grito de Alerta, que é uma realização da Macro Região Missões Fronteira Noroeste, Regionais Sindicais Ijuí, Missões I, Missões II, Santa Rosa e Três Passos, Macro Regional Central, Fetag-RS e Fetar-RS, dará voz para a agricultura e pecuária familiar exijam seus direitos como; política de preços dos combustíveis, diminuição do custo de produção, mais recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), política de incentivo à juventude rural, crédito diferenciado para a juventude rural, valorização da educação no campo, retorno do subsídio para a energia elétrica no meio rural, valorização do salário mínimo, fim da violência contra a mulher.

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