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Caso Rafael: júri é cancelado após pedido de perícia em áudio ser negado à defesa, em Planalto/RS

Nesta segunda-feira, os advogados da ré pela morte do próprio filho, Alexandra Salete Dougokenski, alegaram ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai do menino uma mensagem que supostamente seria de Rafael.

Matéria Publicada em: 21/03/2022
Defesa abandonou o plenário do Júri, após pedido de perícia negado | Foto: TJRS.

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O júri de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria hoje (21/3), na Comarca de Planalto, foi dissolvido (cancelado). Após o pedido para a realização de uma perícia em um áudio ser negado pela juíza presidente do Júri, Marilene Parizotto Campagna,  a banca de defesa da mulher acusada de matar o filho, Rafael Winques, abandonou o Tribunal do Júri. Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data. Poderá haver aplicação de multa aos advogados, pelo abandono do julgamento.

Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Na manhã desta segunda-feira, os advogados dela alegaram ter identificado entre os áudios extraídos do celular do pai do menino, Rodrigo Winques, que constam no processo, uma mensagem que supostamente seria de Rafael. A defesa, então, pediu à Juíza que fosse realizada uma perícia para identificar se a voz é da vítima, uma vez que a data da mensagem não conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte da criança.

De acordo com o advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário, trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.

O Ministério Público (MP), autor da acusação, se manifestou contrário ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já expirou. Alegou que a intenção da defesa é procrastinar o processo e que o fato não mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.

Em razão de que o prazo para requerimento de provas já se encerrou, a magistrada negou o pedido. Diante disso, a defesa abandonou o plenário. Não houve sorteio de jurados. Em um novo julgamento, que deverá ser marcado em data futura, haverá um novo sorteio para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.

O crime ocorreu em maio de 2020, já no período de pandemia, e, mesmo com todas as peculiaridades da situação, e em se tratando de um crime contra a vida, que exige a fase de pronúncia, o processo foi conduzido de forma célere. A organização da estrutura do julgamento levou meses e envolveu diversos setores do Poder Judiciário. A montagem do Salão do Júri, que ocorreu no Independente Futebol Clube, levou cerca de uma semana.

Fonte: TJ/RS

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