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Piso salarial de profissionais da enfermagem é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial da categoria. Projeto seguirá para sanção do presidente Bolsonaro apenas quando o parlamento esclarecer que recursos viabilizarão o piso.

Matéria Publicada em: 05/05/2022
Aprovação aconteceu na noite desta quarta-feira | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (4/5), o projeto de lei que prevê a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteira. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

Segundo a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) a matéria ainda não será enviada para sanção presidencial. "Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento", resumiu. 

Durante a votação entre os deputados, a redação não sofreu alterações. Apesar da aprovação no Congresso, muitos parlamentares questionaram o fato de a matéria não prever quais fontes bancarão o pagamento do piso. Dessa forma, ficou definido que o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) apenas quando o parlamento esclarecer quais recursos vão viabilizar o piso.

O piso terá de ser corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ainda segundo o projeto, profissionais que já ganham acima dele terão seus salários mantidos, independentemente da jornada de trabalho para a qual tenham sido contratados.

Fonte: Correio do Povo

Fotos/vídeos: Cópias não autorizadas | Lei nº 9.610/98.

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