Resumo

As discussões, nos diversos setores, a respeito dos preconceitos têm contribuído para a superação das desigualdades sociais. Assim, pode-se afirmar que o pensamento da sociedade com relação aos negros foi evoluindo de geração em geração e suas consequências chegam a educação atual. Os reflexos desses avanços aparecem nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que trouxeram a proposta de discutir a Pluralidade Cultural e nas Leis 10.639/03 e 11.645/08. É interessante lembrar que, como acontece com outras leis em nosso país, sua criação não garante que será posta em prática, pelo menos a curto e médio prazo. O preconceito trazido pela ação dos portugueses com a chegada dos navios negreiros, permanece, ainda que de forma disfarçada, sem consideráveis alterações ao longo de nossa história. Na escola a situação não foi diferente o preconceito racial, mesmo não aparecendo explicitamente, aparece nas entrelinhas do nosso dia a dia. Além disso, por um longo tempo, nos manuais didáticos, os negros aparecem como figura excluída, sem muita importância, como mercadoria, como mão de obra barata, raça inferior incapaz de pensar, sem direitos adquiridos, sem peso na sociedade, sem vez e voz. A inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares não significa mudar o foco da nossa historiografia e sim ampliar esse foco pela inclusão da diversidade cultural e racial. Esse desafio tem passado ___________________________

1 Graduada em Geografia pela Unijuí, pós – graduada em Educação, Cultura e Cidadania, pela Unijuí, professora da rede municipal de Ijuí. jaqueline.kruger@yahoo.com.br 2 Graduada em História pela Unijuí, pós – graduada em História pela Unijui e em Administração, Supervisão e Orientação pela Facipal; professora da rede municipal de Ijui.joice.cinara@hotmail.com

pelas discussões e reflexões dos professores, visando a prática dessa inclusão em suas propostas pedagógicas e em seus planos de estudos, instrumentalizando-se com conhecimento e com vontade de mudar.

Palavras-chaves: Desigualdade, Preconceito, Diversidade, Superação.

ABSTRACT

Discussions in the various sectors about prejudice have contributed to overcoming social inequalities. Thus, it can be affirmed that the society’s thinking with regard to blacks has evolved from generation to generation and its consequences reach current

education. The repercussion of these advances appears in the National Curricular Parameters, which brought the proposal to discuss Cultural Plurality and in the laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08. It is interesting to remember that, as happens with other

laws in our country its creation does not guarantee that it will be put into practice, at least in the short and medium time. The prejudice brought by the action of the Portuguese with the arrival of the slave ships, remains, albeit in disguised form, without considerable changes throughout our history. At school, the situation was no different, racial prejudice, even though it does not appear explicitly, appears implicitly in our daily lives. Moreover, for a long time, in the didactic manuals, blacks appear as an excluded figure, without much importance, as a commodity, as cheap labor, an inferior race incapable of thinking, without acquired rights, without weight in society, without time and voice. The inclusion of Afro-Brazilian and African History and Culture in school curriculum does not mean changing the focus of our historiography but rather broadening that focus by including cultural and racial diversity. This challenge has gone through the discussions and reflections of the teachers, aiming at the practice of this inclusion in their pedagogical proposals and in their study plans, being instrumented with knowledge and with the will to change.

Keywords: inequality, prejudice, diversity, overcoming

1. INTRODUÇÃO

      A reorganização de conceitos no período pós-ditadura militar e a promulgação da Constituição de 1988, fazem aparecer, aos poucos, a luta pela igualdade de direitos, juntamente com espaços conquistados pelos movimentos sociais, dando abertura para os grupos excluídos buscarem sua identidade e o reconhecimento de seu valor na formação da cultura brasileira.

     Neste artigo trata-se da questão afro-brasileira, dos negros, mas essa transformação vem ocorrendo, também, com outros grupos étnicos e socioculturais até aqui também excluídos, como por exemplo, índios, pessoas com deficiências, com diferentes opções sexuais, etc.

2. DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL

     Atendo-se à questão da etnicidade afro, a mídia e a mobilização da comunidade negra assumem grande importância no processo de reconhecimento e valorização dos diferentes grupos sociais, buscando a superação de conceitos e preconceitos estabelecidos ao longo do tempo pela sociedade. As discussões, nos diversos setores, a respeito dos preconceitos muito têm contribuído para a superação de algumas das desigualdades sociais. Assim, pode-se afirmar que o pensamento da sociedade com relação aos negros foi evoluindo de geração em geração e suas consequências chegam a educação atual. Os reflexos desses avanços aparecem nos Parâmetros Curriculares Nacionais, que trouxeram a proposta de discutir a Pluralidade Cultural e nas Leis 10.639/03 e 11.645/08.

     Incluindo nos Parâmetros Curriculares Nacionais a temática Pluralidade Cultural propõem-se o conhecimento e à valorização das características étnicas e culturais dos vários grupos sociais que constituem a população do nosso país, considerando às desigualdades socioeconômicas e promovendo discussões críticas quanto às relações sociais discriminatórias e excludentes que aparecem na vivência da sociedade brasileira.

      A lei 10.639 promulgada em 9 de janeiro de 2003 pelo presidente da República, inclui o conteúdo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio nos currículos escolares voltando-se para a correção de uma desigualdade histórica que recai sobre um segmento populacional e étnico-racial específico, ou seja, os negros brasileiros. Com a promulgação da lei o governo por meio de uma ação educacional, sai do lugar da neutralidade diante da realidade do racismo na sociedade como um todo e em especial na educação e na produção do conhecimento.

     Ao introduzir a discussão das relações étnico-raciais e da história e cultura africanas e afro-brasileiras, essa legislação promove mudanças significativas nas escolas brasileiras, vinculando o respeito e o reconhecimento à diversidade étnico - racial com a qualidade social da educação. Ela altera uma lei nacional, a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) por isso, o seu cumprimento é obrigatório para todas as escolas e sistemas de ensino.

      A lei 11.645/08 altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, devendo os conteúdos fazerem parte de todo currículo escolar, em especial nos componentes curriculares de Educação Artística, Literatura e História. O objetivo da lei é levar ao conhecimento dos alunos, a história dos diferentes povos a partir de suas visões, vivências, experiências e como estes aspectos influenciaram e contribuíram para a atual situação econômica, social e cultural de seus descendentes bem como de toda sociedade.

     É interessante lembrar que, como acontece com outras leis em nosso país, sua criação não garante que será posta em prática, pelo menos a curto e médio prazo. Essa obrigatoriedade criada por lei trata-se de uma decisão política, cuja implantação passa por uma reorganização pedagógica, pela formação de professores e inclusão de novos conteúdos que tragam contribuições histórico-culturais, mas, acima de tudo passa pela revisão das relações étnico-raciais no cotidiano escolar.

     Historicamente, a educação vem assumindo o papel de contribuir na constituição de cidadãos críticos, conscientes, agentes transformadores da sociedade, propiciando espaços de discussão e reformulação de conceitos referentes a diferentes questões, entre elas algumas bem polêmicas como, por exemplo, a questão do negro na sociedade, pois, no cotidiano escolar continuam a refletir os problemas sociais e os processos lentos de avanços frente a esses problemas.

     O preconceito trazido e difundido pela ação dos portugueses com a chegada dos navios negreiros, permanece, ainda que de forma disfarçada, sem consideráveis alterações ao longo de nossa história. O autoritarismo dos brancos na constituição da sociedade brasileira calou gerações através da exclusão e da repressão, evidenciadas por flagrantes e atitudes preconceituosas em atos, gestos e falas.

      Na escola a situação não foi diferente o preconceito racial na educação escolar, mesmo não aparecendo explicitamente, aparece nas entrelinhas do nosso dia a dia. Por isso, os educadores não podem assumir uma postura de “silêncio”, nem por desconhecimento nem por medo. É preciso enfrentar essa problemática de frente, proporcionando discussões a respeito das diferenças presentes, favorecendo a valorização da contribuição negra, dando maior visibilidade aos conteúdos até então sufocados pela cultura dominante.

     A relação entre crianças brancas e negras em uma sala de aula pode acontecer de modo discriminatório, excluindo e, muitas vezes, criando um clima desfavorável, que leva o aluno negro à introspecção por medo de ser rejeitado ou ridicularizado pelo restante do grupo, sendo esse o início do processo de desvalorização individual, que irá interferir na construção da identidade da criança. Os alunos negros discriminados nas brincadeiras e em outras situações, na sua maioria, não comentam sua tristeza e raiva, o que, muitas vezes, reflete-se em comportamento difícil, em atitudes agressivas com os colegas e professores e, principalmente, num rendimento insatisfatório na aprendizagem, promovendo até mesmo evasão e repetência.

     Além disso, por um longo tempo, nos manuais didáticos, os negros aparecem como figura excluída, sem muita importância, como mercadoria, como mão de obra barata, raça inferior incapaz de pensar, sem direitos adquiridos, sem peso na sociedade, sem vez e voz. Também observam-se distorções tais como ilustrações depreciativas, caricaturas carregadas de preconceitos, descrição dos negros por meio de esteriótipos inferiorizantes e a exclusão da figura do afrodescendente na constituição do povo brasileiro. Isto que contribui para alimentar ainda mais o racismo, já tão enraizado em nossa cultura, em que pese o significativo percentual de afrodescendentes em nossa constituição populacional.

     Com o passar do tempo e a evolução da sociedade, essa visão começa mudar. Lentamente, a superficialidade vem sendo superada pelo reconhecimento da importância econômica e cultural do elemento afro na construção da história de nossa sociedade.

     A inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos escolares não significa mudar o foco da nossa historiografia e sim ampliar esse foco pela inclusão da diversidade cultural e racial. Esse desafio tem passado pelas discussões e reflexões dos professores, visando à prática dessa inclusão em suas propostas pedagógicas e em seus planos de estudos, instrumentalizando-se com conhecimento e com vontade de mudar.

     Mesmo com essas novas diretrizes os avanços em relação a essa problemática irão depender da localização da escola, da sua realidade, dos conceitos e costumes das famílias dos alunos, da proposta de trabalho e como o quadro de professores trabalha com essas questões polêmicas.

     Muitos profissionais da educação acreditam que as crianças de pouca idade ainda não têm maturidade para trabalhar com tais questões. Porém, são frequentes vezes os contatos com a família e vizinhança em que estas vivenciam atitudes racistas e acabam reproduzindo-as no ambiente escolar. Frente a esta constatação, não podemos desconsiderar que a escola, como espaço de socialização infantil e integração social, favorece o estabelecimento de relações entre crianças de diferentes núcleos familiares, podendo surgir daí situações discriminatórias. Assim, desde os primeiros anos de escolaridade é preciso considerar a importância de respeitar as diferenças, combatendo todas as formas de preconceitos, deixando de lado a falsa ideia de que todos somos iguais.

      A postura do professor frente a esses assuntos polêmicos vai dar o diferencial para a qualidade do seu trabalho e os resultados positivos a serem alcançados. O professor tem a opção de usar esse lugar de forma negativa ou positiva, dependendo do seu olhar frente às várias temáticas. Desta forma, pode contribuir para que seus alunos produzam comportamentos críticos ou apáticos, posicionando-se ou calando-se no seu discurso em sala de aula. Sabe-se que o melhor caminho não é chegar frente à turma com discursos prontos, defendendo posições ou o que, em sua opinião, parece mais apropriado. Deve-se planejar atividades, discussões, reflexões que propiciem aos alunos chegarem a suas próprias conclusões, como por exemplo, que o preconceito e a discriminação racial que existem no Brasil precisam ser combatidos e que precisamos respeitar as diferenças.

     Na organização dos currículos, no que se refere à História e Geografia, os professores da Rede Municipal de Ensino de Ijuí preocupam-se em valorizar a contribuição dos negros em diferentes momentos, sendo tratados como os demais elementos, sempre tentando fazer relações com a realidade de hoje destacando os avanços que conquistaram quanto ao seu reconhecimento na sociedade e as dificuldades que ainda enfrentam.

     A construção da autoestima do aluno negro depende muito do ambiente escolar em que está inserido, pois lá ele vivencia a maior parte do seu dia  a  dia. Infelizmente observa-se no cotidiano escolar uma série de elementos desfavoráveis ao processo de construção da identidade do cidadão negro, pois a escola tanto pode ser um espaço de reprodução ou de prevenção e diminuição do preconceito. O professor deve utilizar uma linguagem que encoraje a participação, fortalecendo a autoestima do aluno o qual, desta forma, percebe-se capaz de aprender.

     Como sugestão de atividades para procurar diminuir a discriminação aponta-se as “rodas de conversas” sobre fatos ocorridos no dia a dia, o comentário de notícias que as crianças têm conhecimento, aproveitando a oportunidade para enfocar assuntos relacionados ao preconceito, racismo, exclusão dos diferentes grupos sociais de nossa sociedade. Ainda é possível trabalhar com contação de histórias e contos, com músicas, vídeos, pesquisas, desfiles temáticos, valorizando bastante a afetividade entre os alunos, incentivando o “toque” entre eles, buscando romper com as barreiras do preconceito.

 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

      Diante desse complexo contexto que envolve aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos no que se refere às questões étnico-raciais, observamos que a escola tem papel importante em cumprir a lei e oferecer subsídios para lentamente superar as dificuldades e os preconceitos.

     Para a concretização da lei se faz necessário adaptações curriculares em seus objetivos, conceitos, conteúdos e critérios de avaliação de forma a atender a diversidade existente.

     É evidente que o professor deve fazer a sua parte nesse processo, mas não resolverá todas as dimensões desse problema, que é social. Trabalhar preconceitos na escola não é uma tarefa fácil, mas é possível.

     A área de Ciências Sociais propicia esse resgate histórico e dá espaço ao professor para trabalhar essa temática com seus alunos de forma interdisciplinar, pois essa não é uma tarefa apenas dos professores desta área e sim um compromisso de todos os educadores. Esse trabalho vai além da sala de aula, passando pela postura do professor, pelos seus posicionamentos e opiniões que deverão aparecer em suas ações: superação de preconceitos, denuncia de discriminações, elevação da autoestima e reconhecimento de características específicas e singulares de escolas, bairros, etnias...

     O significado e o sentido do racismo precisam ser pensados para além das aparências, para enfrentá-lo é necessário conhecer e entender suas diferentes dimensões. Nós educadores precisamos considerar o racismo, o preconceito e a discriminação observando a complexidade que envolve esses conceitos e sua historicidade.

     Quando assistimos, na escola, exemplos de racismo não podemos nos calar. Precisamos nos preparar para discutir esse assunto e buscar soluções através de um trabalho de valorização da diversidade na sala de aula e na escola como um todo, pois esta deve ser um espaço de construção da verdadeira cidadania. Na busca por caminhos alternativos para a valorização do sujeito, a escola deve constituir-se num espaço em que esteja presente a possibilidade de luta pelos direitos humano onde cada um possa exercitar a conquista de seu lugar na sociedade em que vive e ser reconhecido como parte integrante do processo histórico.

     Pensar numa escola de qualidade é pensar na perspectiva de uma educação inclusiva, observando-se a especificidade da diferença, questionando-se o cotidiano escolar, construindo-se um currículo multicultural, respeitando-se as diferenças raciais, culturais, étnicas, de gênero etc.

REFERÊNCIAS

FERREIRA, Liliana Soares; Boneti, Lindomar Wessler ( Orgs.). Educação & Cidadania. Ijuí: Ed.Unijuí ,1999.

MEC. Práticas para a realidade racial na escola. Revista Criança do Professor de Educação Infantil, n.42, dez. 2006.

O ENSINO da História e da Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas. Pátio, Revista Pedagógica, Editora Artmed, anos X, n.37, fev./abr. 2006

OLIVEIRA, Iolanda de; Gonçalves e Silva, Petronilha Beatriz; Pinto, Regina Pahim(Orgs.) Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico –raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana-negro e educação3. Escolas, Identidades, Culturas e Políticas Públicas. São Paulo: Ação educativa; Anped, 2005.

KRUGER Jaqueline1 ; LEAL, Joice Cinara Muniz da Silva2