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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, decidiu mandar o governo federal recontratar 1.789 médicos cubanos do programa Mais Médicos.

Os profissionais integravam a 20° turma do programa lançado em julho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), cujo objetivo era suprir a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e de municípios do interior do país. O Mais Médicos levou 15 mil profissionais para essas regiões

Porém, os cubanos em questão tiveram de retornar ao seu país de origem no final de 2018, quando Cuba decidiu suspender os contratos com o Brasil em razão das mudanças propostas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro (PL) no programa, como a revalidação dos diplomas estrangeiros.

O pedido de recontratação foi apresentado pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições Estrangeiras e Intercambistas. O governo Lula já estudava formas de recomeçar o programa.

De acordo com o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que proferiu a decisão, a crise humanitária e de saúde em Roraima vivenciada pelo povo Yanomami também justifica a medida. “O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena ianomâmi. Há estado de emergência de saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde”, escreveu.

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