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Lula decreta salário mínimo de R$ 1.412 para 2024

Aumento será de R$ 92 a partir de janeiro .

Matéria Publicada em: 27/12/2023
Imagem Ilustrativa.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024, com aumento de R$ 92 em relação ao atual; R$ 1.320.

O presidente Lula deixou o decreto assinado antes da viagem de recesso de fim de ano para publicação em DOU - Diário Oficial da União -, que pode acontecer até o próximo domingo (31/12).

Em agosto, o Congresso aprovou uma MP - Medida Provisória - editada por Lula em abril, e incluiu nova regra na Lei que rege o salário mínimo.

Assim, o reajuste leva em conta dois fatores:

  • - a inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição;

  • - o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.

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