Prefeito de Ijuí proíbe apresentações circenses, artísticas e culturais em logradouros públicos

A ordem atinge as apresentações nos semáforos, a ação de vendedores, de panfletagem e pedintes, por exemplo.

Matéria Publicada em: 10/01/2024

Malabaristas lamentam a proibição. Fotos: Abel Oliveira.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

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O prefeito de Ijuí, Andrei Cossetin (PP), por decreto, proibiu apresentações circenses, artísticas e culturais, e de outras atividades afins em logradouros públicos.

A ordem publicada há dois dias (8/1), com vigor imediato, atinge malabaristas, vendedores e pedintes que, geralmente, atuam nos semáforos.

Quem desrespeitar a lei estará sujeito à aplicação de penalidade previstas no Código de Trânsito e no de Posturas do município, sem prejuízo de outras sanções penais ou administrativas pertinentes.

Diz ainda que serão encaminhadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação as pessoas flagradas em situação de rua e que estiverem pedindo auxílio de qualquer natureza, sob pretexto de pobreza ou necessidade.

Nas considerações do decreto, o prefeito Cossetin argumenta que a ordem está embasada em legislação municipal que estabelece regramento específico para a instalação de apresentações artísticas e circenses em logradouros públicos.

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