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Decretos do governador Leite aumentam o preço de alimentos a partir de 1ª de abril

Produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor por causa da cobrança do ICMS.

Matéria Publicada em: 23/03/2024
Reprodução.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

A partir do dia 1º de abril de 2024, alimentos como carne, peixes, erva mate, pães e feijão ficarão mais caros no RS. Antes isentos de impostos ou com concessões de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), esses itens comuns nas mesas do brasileiro passarão a uma alíquota de até 12%. 

O aumento no preço se dá pela entrada em vigor do decreto nº 57.366/2023 publicado pelo governador Eduardo Leite em dezembro do ano passado, em que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.

O objetivo, segundo o governo, é manter as contas do Estado em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica. 

Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%. 

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